Termos de Uso – Ferrez Advocacia

 

O presente Termo estabelece as obrigações que regem a relação entre o website da Ferrez Advocacia e seus Usuários, definidos como as pessoas naturais que acessam o referido site. O acesso e a utilização deste website representam a aceitação integral e incondicional destes Termos de Uso e da Política de Privacidade que o integra.

01. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo disposição em contrário, todos os direitos, inclusive autorais, sobre o conteúdo deste website — incluindo textos, gráficos, marcas, logos, layout, desenhos e organização de páginas — são de titularidade exclusiva da Ferrez Advocacia ou licenciados para ela.

  • É proibida a reprodução, imitação, armazenamento ou distribuição de qualquer elemento deste site sem o consentimento prévio e por escrito do escritório.
  • A violação destes direitos sujeitará o infrator às medidas legais cabíveis.

02. INFORMAÇÕES E FINALIDADE DO WEBSITE

O material incluído neste website é publicado exclusivamente para fins informativos.

  • Natureza Informativa: Os textos e artigos produzidos pela equipe jurídica devem ser considerados apenas como material de informação e não constituem orientação ou consultoria legal de qualquer natureza.
  • Contratação: Para recomendações sobre assuntos específicos, o Usuário deve entrar em contato diretamente através dos canais indicados no site.
  • Publicidade: O conteúdo não constitui material publicitário com a finalidade de captação de clientela.

03. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O conteúdo e funcionalidades do website são disponibilizados “como estão”, sem garantias de adequação para objetivos particulares.

  • O escritório não será responsabilizado por erros, omissões, atrasos ou interrupções no suprimento de informações.
  • Não nos responsabilizamos pela qualidade da conexão do Usuário à internet, pela disponibilidade de serviços de terceiros ou por incompatibilidades técnicas do dispositivo do Usuário.
  • Links de Terceiros: Eventuais links para sites externos são fornecidos apenas para conveniência. Não endossamos ou nos responsabilizamos pelo conteúdo ou perdas causadas por sites de terceiros.

04. ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES

A Ferrez Advocacia poderá, a qualquer momento e a seu critério, modificar as configurações e o conteúdo deste website sem prévia notificação. O uso do site após tais alterações significa que o Usuário aceita automaticamente as novas condições.

05. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, as partes elegem o foro da Comarca do escritório, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.