Receber uma citação de Execução Fiscal não é apenas um trâmite burocrático; é uma ameaça real ao caixa e aos bens da sua empresa. Na Ferrez Advocacia, unimos anos de experiência jurídica a uma visão estratégica para anular cobranças indevidas da União, Estados e Municípios.
Empresas no Simples Nacional possuem particularidades que, se ignoradas, podem levar à exclusão do regime tributário e ao redirecionamento da dívida para o patrimônio pessoal dos sócios. Nossa atuação foca em:
Exceção de Pré-Executividade: Questionamos nulidades na Certidão de Dívida Ativa (CDA) de forma ágil, buscando extinguir o processo sem a necessidade de penhora prévia de bens.
Embargos à Execução: Elaboramos defesas técnicas profundas para discutir valores abusivos, juros ilegais e erros de cálculo que inflamam o débito fiscal.
Garantias Judiciais Inteligentes: Utilizamos seguro-garantia e carta fiança para evitar o bloqueio imediato de contas bancárias e ativos financeiros, preservando o fluxo de caixa.
Manutenção da CPEN: Estratégias processuais para garantir a emissão da Certidão Positiva com Efeito de Negativa, essencial para participar de licitações e obter financiamentos.
Não espere o bloqueio judicial. A antecipação é a melhor defesa.
