Reduza impostos e recupere valores pagos indevidamente com segurança jurídica
Se você é empresário e sua empresa está enquadrada no Simples Nacional, é muito provável que esteja pagando mais tributos do que deveria — e isso pode estar impactando diretamente o seu lucro, crescimento e competitividade no mercado.
A boa notícia é que existem teses tributárias consolidadas que permitem reduzir a carga tributária e recuperar valores pagos indevidamente nos últimos anos, tudo isso de forma legal e segura.
Na Ferrez Advocacia, atuamos de forma estratégica para identificar oportunidades tributárias específicas para o seu negócio, com foco em empresas do Simples Nacional, oferecendo soluções personalizadas que geram economia real no caixa da empresa.
O sistema tributário brasileiro é conhecido pela sua complexidade. Mesmo empresas optantes pelo Simples Nacional — que teoricamente possuem um regime simplificado — frequentemente acabam recolhendo tributos indevidos ou superiores ao necessário.
Isso ocorre por diversos fatores, como:
É exatamente nesse cenário que entram as teses tributárias, que são interpretações jurídicas já reconhecidas pelos tribunais e que permitem a revisão desses pagamentos.
A seguir, destacamos algumas das principais oportunidades que podem beneficiar sua empresa:
Você sabia que é possível discutir judicialmente a forma de cálculo da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento?
Diversas empresas têm conseguido:
Para empresas do Simples Nacional, essa análise é ainda mais relevante, pois pode representar uma redução significativa nos custos operacionais, especialmente para negócios com grande número de colaboradores.
Empresas que comercializam produtos como:
podem estar pagando PIS e COFINS indevidamente.
Isso acontece porque, no regime monofásico, esses tributos já são recolhidos na indústria ou no importador, o que significa que o comerciante não deveria recolher novamente.
No entanto, muitas empresas do Simples Nacional acabam pagando esses tributos dentro da guia única, sem perceber.
Com a aplicação dessa tese, é possível:
Se sua empresa atua na área da saúde, essa tese pode representar uma grande oportunidade.
Clínicas médicas, odontológicas e outros prestadores de serviços de saúde podem buscar a equiparação a hospitais para fins tributários.
Na prática, isso permite:
Essa estratégia já vem sendo reconhecida pelos tribunais e pode gerar uma economia expressiva, especialmente para clínicas estruturadas.
Empresas podem recuperar valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos, conforme a legislação vigente.
Na prática, isso significa que sua empresa pode ter um crédito tributário significativo, que pode ser utilizado para:
Cada caso é único, por isso realizamos uma análise detalhada e personalizada, identificando todas as oportunidades aplicáveis ao seu perfil empresarial.
