Revisão Contratual por Onerosidade Excessiva
A revisão contratual surge como um mecanismo essencial quando os acordos de longo prazo tornam-se insustentáveis devido a mudanças econômicas drásticas. Contratos de aluguel comercial, prestações de serviços continuados, acordos de fornecimento de matéria-prima e parcerias estratégicas nascem sob um cenário específico. No momento da assinatura, as partes calculam riscos, projetam lucros e estabelecem obrigações […]