Revisão Contratual por Onerosidade Excessiva
A revisão contratual surge como um mecanismo essencial quando os acordos de longo prazo tornam-se insustentáveis devido a mudanças econômicas drásticas. Contratos de aluguel comercial, prestações de serviços continuados, acordos de fornecimento de matéria-prima e parcerias estratégicas nascem sob um cenário específico. No momento da assinatura, as partes calculam riscos, projetam lucros e estabelecem obrigações […]
Negativação Indevida Mesmo Com a Dívida Paga ou Sem Que Você Devesse Nada? Você Pode Ter Direito à Indenização
Você abre o aplicativo do banco, tenta fazer uma compra parcelada no cartão de crédito ou solicitar um financiamento e é surpreendido com a notícia: seu nome sofreu uma negativação indevida no SPC ou Serasa. A situação fica ainda mais revoltante quando você percebe que a dívida já tinha sido paga há tempos ou, pior, […]
História da Execução Civil
A Execução No Procedimento Civil Romano Três períodos englobam a história do processo civil romano, tendo cada um, seu sistema processual típico, sendo estes: processo das ações das leis; processo formular e processo extraordinário. Processo das Ações das Leis (legis actiones) Nos primórdios do direito romano, período também conhecido como legis actiones (ações das leis), assim como […]
Dano Moral: Pessoa Jurídica Pode Sofrer? Entenda.
Muitos gestores acreditam que o dano moral é um instituto exclusivo das relações entre pessoas físicas, fundamentado na dor, no sofrimento ou no abalo psicológico. No entanto, no ambiente corporativo, a pergunta “pessoa jurídica pode sofrer dano moral?” tem uma resposta jurídica consolidada: sim, é perfeitamente possível. O problema central não reside no “sentimento” da […]