História da Execução Civil
A Execução No Procedimento Civil Romano Três períodos englobam a história do processo civil romano, tendo cada um, seu sistema processual típico, sendo estes: processo das ações das leis; processo formular e processo extraordinário. Processo das Ações das Leis (legis actiones) Nos primórdios do direito romano, período também conhecido como legis actiones (ações das leis), assim como […]
Dano Moral: Pessoa Jurídica Pode Sofrer? Entenda.
Muitos gestores acreditam que o dano moral é um instituto exclusivo das relações entre pessoas físicas, fundamentado na dor, no sofrimento ou no abalo psicológico. No entanto, no ambiente corporativo, a pergunta “pessoa jurídica pode sofrer dano moral?” tem uma resposta jurídica consolidada: sim, é perfeitamente possível. O problema central não reside no “sentimento” da […]